COMUNICADO

A Câmara Municipal de Elói Mendes informa a toda à população eloiense que lamenta os atos ocorridos na madrugada do dia 24 de setembro de 2020, relativamente às pichações em seu prédio sede.

Pichar o Patrimônio Público é crime de acordo com o artigo 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, com pena de detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.

A Câmara Municipal de Elói Mendes  as Polícias Civil e Militar estão tomando todas as providências legais necessárias para apuração dos fatos.